Os presentes termos e condições estabelecem as condições que determinam o uso desta página web www.palomita.pt e a compra por qualquer cliente de produtos através do mesmo à ELSA MARIA PIRES PALMA CALADO Pires, CC: 174352158 , com morada em Estrada Nacional 125 585 A, Baceladas 8125-013 Quarteira, Loulé (“Palomita”). O “Cliente” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.

Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através da mesmo, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as demais políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e demais políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas publicadas neste website são regidos pela lei portuguesa.

O cliente apenas poderá fazer uso do website para fins pessoais, como consumidor. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos, identidade de imagem ou ideias para fins comerciais ou a sua distribuição ou incorporação em qualquer outro local físico ou online, qualquer que seja o formato.

A Elsa Pires é a legitima titular dos produtos expostos, da sua marca e demais direitos de propriedade industrial que identificam ou protegem os produtos ou as suas características, bem como quaisquer outros direitos dos mesmos emergentes. É proibido e passível de procedimento criminal o fabrico, venda, publicidade, distribuição ou cópia, por qualquer meio e formato, físico ou virtual, de produtos que incorporem sinais distintivos do comércio da propriedade da Palomita ou semelhantes a estes ou que apresentem características protegidas pelo seus direitos de propriedade. É igualmente proibido e passível de procedimento criminal o uso não autorizado da marca Palomita ou de quaisquer dos seus logotipos. Ao fazer uma compra à Palomita, não é concedida ao cliente qualquer licença ou sublicença de exploração, total ou parcial, onerosa ou gratuita, de direitos de propriedade industrial.

Ao efetuar uma encomenda no presente website, o Cliente consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos previstos na política de privacidade e, declara e garante à Palomita que todos os dados fornecidos à Palomita são verdadeiros e completos e, que comunicará de imediato, por escrito, qualquer atualização dos dados transmitidos que eventualmente ocorra. Ao efetuar uma encomenda no presente website, o cliente declara que age em nome e por conta própria, que tem capacidade para a celebração do negócio e que não irá posteriormente vender ou distribuir os produtos por qualquer meio.

A Palomita reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.palomita.pt quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Cliente” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos de venda regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.palomita.pt. O “Cliente” deverá fornecer à Palomita um endereço de email, endereço de correio postal, e outros dados de contacto necessários, corretos e completos e aceita que a Palomita o possa contactar usando esses dados, sempre que necessário. Caso o “Cliente” necessite de alterar algum dos seus dados fornecidos, deverá solicitar a sua correção ou atualização por escrito para o email apoioaocliente@a.palomita.shop, utilizando o mesmo email com o qual efetuou o seu registo ou encomenda.

A Palomita reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem dúvidas sobre a veracidade da informação submetida.

A Palomita poderá, ainda, não processar as encomendas, nomeadamente, nos seguintes casos:

Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos o pagamento será devolvido ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
A informação de faturação não ser correta ou verificável;
A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
O pagamento não ser reconhecido num período de 1 dia de calendário após a aceitação da encomenda;
Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
Se detetável que o preço indicado na loja online está errado;
Se for previsível que não será possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
Existirem indícios de uso indevido/abusivo do website ou relativamente a algum processo de encomenda ou entrega por parte do cliente.

A Palomita reserva-se no direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda ou devolução online.

A Palomita detém a propriedade dos produtos encomendados pelo cliente até que este tenha efetuado o pagamento integral de todos os produtos e a Palomita tenha recebido, integralmente, tal pagamento. A Palomita reserva o direito de não aceitar ou cancelar encomendas quando verifique que já não tem stock do produto em causa.

A Palomita não está vinculada a qualquer promoção ou oferta quando a mesma resulte de erro ou equívoco de ortografia, preço ou produto incorreto ou outro erro na informação existente no website ou qualquer canal com o mesmo relacionado, podendo cancelar toda e qualquer encomenda ou venda realizada ao abrigo de algum desses erros.

Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as presentes condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.palomita.pt. Os presentes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. 

Meios alternativos de resolução de litígios: livro de reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) ou contacte-nos através do email apoioaocliente@a.palomita.shop.